É isso mesmo o título da matéria não está errado, de acordo com a autarquia federal “Ordem dos Músicos do Brasil” (OMB), quem não possuir uma “carteirinha” de músico pela ordem terá que pagar uma multa, isso incluí bandas que se apresentam em shows, cantores e até levitas, então você que está inserido no louvor de sua igreja local se não possuir a “carterinha” será multado, quer dizer, você não, mas a igreja na qual você pertence sim!
Este absurdo é graças a enferrujada Lei 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que regula a atividade de músico, exigindo que só pode exercer a profissão quem estiver registrado na OMB.........
Até ai tudo bem, o problema é que este registro custa R$215,00 e após o seu ingresso na entidade o músico terá que pagar uma taxa anual de R$100,00, para manter a “carterinha”. Outro detalhe de relevância é a criação da Delegacia Musical Cristã, que foi inaugurada em março de 2009, e tem como objetivo fiscalizar as igrejas para enquadrar quem não apresentar está licença, serviço que já ocorreu na sede da Bola de Neve Church em São Paulo, onde a igreja foi multada pelos seus músicos não possuírem o documento da OMB. A igreja através de seus advogados foi obrigada a entrar com um mandado de segurança para evitar o pagamento desta multa. A liminar foi deferida, suspendendo o auto de infração e impedindo, até o julgamento do mérito, que a autarquia tome qualquer atitude coercitiva em face da igreja e músicos que tocam em seus cultos.
“A petição teve vários embasamentos legais, como a liberdade constitucional de culto e a voluntariedade dos músicos da igreja, entre outros”, informou a advogada Taís Piccinini, responsável pela ação em entrevista para a matéria também sobre este mesmo assunto no portal Cristianismo Hoje. “O que acontece na igreja não é e nunca foi um show, mas culto a Deus, onde o amor e dedicação são os únicos incentivos para o trabalho no templo.” declara.
Uma esperança contra está autarquia, é a PL 223/09 do nobre Deputado Giannazi (PSOL), que pretende garantir o livre exercício da atividade de músico.
3 comentários:
Parabéns pelo blog queridos!
Que Deus abençoe vocês abundantemente!
Já estou seguindo vocês.
Só um conselho: Quando postar uma mensagem citar a fonte de onde o texto foi extraído. Isto dá mais credibilidade e confiança ao seu blog.
Lancei uma campanha no meu blog e convido vocês a participarem. O maior comentarista vai ganhar uma bíblia de estudo.
Contem comigo sempre.
Renato Jr.
http://blogrenatojr.blogspot.com/
É um absurdo essa cobrança sobre os músicos, mais acredito que não vai para frente não. Com base na decisão dada a BOLA DE NEVE acredito que isso gerará jurisprudência para outros casos.
Mais vale de alerta para cobrarmos dos políticos que elegemos que tomem medidas contra essa arbitrariagem.
Em Cristo!
Renato Jr.
http://blogrenatojr.blogspot.com/
Ridículo, como que assim? Agora teremos que pagar para adorar a Deus dentro das igrejas, em praças, em hospitais. Fiscalização em bares, boites, em casas facilitadoras de prostituição eles não fazem, agora onde se reune um povo por livre vontade, afim de unicamente adorar o criador de todas as coisas "DEUS", eles vem e multam. Só aqui no Brasil mesmo, a terra do Oba-oba.
Graça e paz de Cristo
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